Raiany Júlia, de 28 anos, que está lutando contra um câncer de mama há mais de seis meses, foi impedida de tirar a foto para a renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva usando o lenço que cobre sua cabeça, após perder o cabelo por causa do tratamento. Após expor a situação nas redes sociais, Raiany conseguiu reverter a decisão nesta segunda-feira (22).

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) lamentou o ocorrido e informou que o caso foi enviado para a Ouvidoria do órgão, que irá investigar a situação.

Raiany contou ao g1 que vem de uma família de catadores de lixo e que ganhou a habilitação como um presente de aniversário. Na última terça-feira (16), a jovem foi até o Detran de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, para tornar definitiva a sua CNH, mas foi impedida de tirar a foto com o lenço.

“Falaram que eu não poderia tirar a foto com o lenço e eu não quis tirar sem, não me senti confortável com a situação. Na hora fiquei sem reação, porque o pessoal que estava lá percebeu o que estava acontecendo e muita gente ficou sem graça. Daí saí de lá e pensei em procurar meus direitos”, relatou Raiany.

De acordo com a advogada especialista em Direito da Saúde, Amanda Sodré Piona, a Resolução 1.006 do Conselho Nacional de Trânsito, lançada em 2024, garante o uso de trajes religiosos e relacionados à queda de cabelo em decorrência de patologia ou tratamento médico em fotos de documentos oficiais, como a CNH.

“Nesse caso, a condutora sofreu sim um constrangimento, uma vedação do seu próprio direito e cabe a ela procurar eventual busca em juízo de alguma reparação”, explicou a advogada.

O incidente gerou grande repercussão e apoio nas redes sociais, permitindo que Raiany finalmente conseguisse renovar sua CNH com o lenço na cabeça, respeitando sua condição de saúde e seu direito à dignidade.